TRF2 - 5015074-43.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDA SANTOS FELICIA

CPF *85.***.*31-01

SILVIA SANTOS DA SILVA

CPF *21.***.*16-00

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

CPF *22.***.*21-85

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

THALITA VANELI GRACELI

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:06

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 30/06/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133126-97.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/06/2025 04:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133125-15.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDA SANTOS FELICIA)

  • 31/05/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-80 processada no TRF2 com o no. 51331269720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-80 processada no TRF2 com o no. 51331251520254029666/TRF (EDUARDA SANTOS FELICIA)

  • 14/05/2025 17:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-80

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/04/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 23/04/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/04/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/04/2025 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 22/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/04/2025 13:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-80

  • 17/04/2025 20:19

    Despacho

  • 07/04/2025 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/03/2025 10:58

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 17/03/2025 16:02

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 19/02/2025 18:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/02/2025 17:14

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 19/02/2025 17:14

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 19/02/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/12/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/12/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/10/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/10/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/10/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015074-43.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDUARDA SANTOS FELICIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR INTERESSADO: SILVIA SANTOS DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 636

  • 14/06/2024 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 16:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 28/05/2024 13:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/04/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/04/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/04/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/04/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 21:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/04/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/03/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 12:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/02/2024 16:38

    Juntado(a)

  • 16/10/2023 18:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/09/2023 11:37

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 22:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 17/08/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 06:56

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/07/2023 20:31

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 15:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 22/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/05/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDA SANTOS FELICIA <br/> Data: 27/06/2023 às 11:00. <br/> Local: Jairo Navarro - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Clínica Fluir Terapia & Saúde, localizado à Av. D

  • 12/05/2023 10:56

    Despacho

  • 11/05/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 17:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2023 13:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/04/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/04/2023 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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