TRF2 - 5012688-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012688-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROBERTA SANT ANNA GRANJA ADVOGADO(A): SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB SP096122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 180
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06/12/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 14:28
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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28/11/2024 13:54
Retirado de pauta
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012688-71.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ROBERTA SANT ANNA GRANJA ADVOGADO(A): SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA (OAB SP096122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): ROSANGELA BARBOSA RIBEIRO (OAB RJ174842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 99
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30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2024 15:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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16/10/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/10/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2024 11:55
Juntada de Petição
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/09/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2024 17:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 11:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004975-65.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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11/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/09/2024 10:58
Não Concedida a tutela provisória
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10/09/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/09/2024 13:07
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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09/09/2024 18:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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