TRF2 - 0119425-61.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
18/02/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 126
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 125
-
26/12/2024 14:37
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 126
-
26/11/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/11/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 12:39
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
11/11/2024 16:00
Juntada de Petição
-
11/11/2024 14:14
Lavrada Certidão
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0119425-61.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: HENRIQUE CAMPOS KUSTER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: JOSE PAULO DO COUTO KUSTER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
18/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 19:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
11/10/2024 19:28
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/10/2024 10:24
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB17
-
10/10/2024 16:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
10/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/10/2024 16:38
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
09/10/2024 17:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/10/2024 16:00
Juntada de Petição
-
08/10/2024 00:17
Recebidos os autos do STJ
-
23/04/2024 20:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/04/2024 13:46
Juntada de Petição
-
11/03/2024 16:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:45
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 91
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
-
16/02/2024 12:51
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/12/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
07/12/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Ato ordinatório praticado - 07/12/2023 16:30:20)
-
07/12/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/12/2023 16:30:20)
-
07/12/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/12/2023 16:30:20)
-
07/12/2023 17:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/12/2023 16:30:21)
-
07/12/2023 16:38
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:27
Juntada de Petição
-
07/12/2023 06:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/12/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 16:38
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/12/2023 16:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 16:38
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 16:35
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/10/2023 11:40
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:54
Juntada de Petição
-
30/06/2023 12:36
Juntada de Petição
-
02/06/2023 11:26
Juntada de Petição
-
10/03/2023 11:09
Juntada de Petição
-
05/12/2022 11:47
Juntada de Petição
-
24/10/2022 15:15
Juntada de Petição
-
30/08/2022 15:37
Juntada de Petição
-
13/05/2022 11:30
Juntada de Petição
-
22/03/2022 12:58
Juntada de Petição
-
13/12/2021 16:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
01/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
-
13/10/2021 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/10/2021 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
11/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2021 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2021 15:03
Recurso Especial sobrestado
-
29/07/2021 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2021 16:13
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 22
-
15/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2021 13:33
Juntada de Petição
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/06/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/06/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/06/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2021 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/06/2021 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/06/2021 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
02/06/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2021 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/06/2021 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/06/2021 10:06
Juntada de Petição
-
01/06/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/06/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2021 21:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/05/2021 12:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
13/05/2021 19:48
Lavrada Certidão
-
06/05/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00:00</b>
-
30/04/2021 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2021 10:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
26/04/2021 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/04/2021 10:09
Distribuído por prevenção - Número: 01007225920144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017410-45.2022.4.02.5101
Reinaldo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:15
Processo nº 5017686-51.2023.4.02.5001
Silvia Renata Magevsky de Rezende
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:20
Processo nº 5011791-43.2024.4.02.0000
Melanie Mendes de Oliveira Benfica
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 09:18
Processo nº 5003620-60.2023.4.02.5003
Suely Maria Horta Gastaldi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:44
Processo nº 5005746-47.2023.4.02.5112
Zaqueu Lopes Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 12:17