TRF2 - 5011791-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/12/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2024 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/12/2024 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 17:47
Juntado(a)
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5011791-43.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MELANIE MENDES DE OLIVEIRA BENFICA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO - FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 100
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30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/10/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 17:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 15:23
Juntada de Petição
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09/09/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2024 14:12
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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03/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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30/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 11:43
Juntada de Petição
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27/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/08/2024 20:59
Não Concedida a tutela provisória
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23/08/2024 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/08/2024 09:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2024 09:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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