TRF2 - 5028146-97.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NICOLLAS GABRIEL REIS DA SILVA RABELO

CPF *07.***.*02-95

NATASHA ROBERTA QUIRINA REIS

CPF *78.***.*51-08

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 07:42

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 30/05/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

  • 30/05/2025 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 09:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116919-23.2025.4.02.9666/TRF (NICOLLAS GABRIEL REIS DA SILVA RABELO)

  • 09/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-95 processada no TRF2 com o no. 51169192320254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 09/04/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-95 processada no TRF2 com o no. 51169192320254029666/TRF (NICOLLAS GABRIEL REIS DA SILVA RABELO)

  • 07/04/2025 14:31

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-95

  • 07/04/2025 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/04/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/04/2025 12:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-95

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 18/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2025 13:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-95

  • 18/03/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/03/2025 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/03/2025 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2025 20:25

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/02/2025 20:25

    Determinada a intimação

  • 17/02/2025 08:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 21:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/02/2025 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/11/2024 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/11/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 04/11/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/10/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/10/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028146-97.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: NICOLLAS GABRIEL REIS DA SILVA RABELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO INTERESSADO: NATASHA ROBERTA QUIRINA REIS (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/10/2024 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 643

  • 15/05/2024 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/05/2024 12:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/04/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/03/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/03/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 19:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2024 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/01/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/12/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/12/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/11/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/11/2023 12:59

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/11/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/11/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/11/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 28/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NICOLLAS GABRIEL REIS DA SILVA RABELO <br/> Data: 07/11/2023 às 08:20. <br/> Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas

  • 28/09/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 19:59

    Despacho

  • 18/09/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 16:54

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 10/07/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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