TRF2 - 5041014-10.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOSE CASAGRANDE

CPF *27.***.*09-87

Advogados

DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS

OAB: 024886/ES

CPF *19.***.*93-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:13

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/02/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/02/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 11/12/2024 13:58

    Despacho

  • 10/12/2024 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/12/2024 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 12:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 28/11/2024 12:43

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 25/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041014-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CASAGRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO SCHMIDEL DE FREITAS (OAB ES024886) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 645

  • 02/05/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/05/2024 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/04/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 17:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/02/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/01/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/01/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/12/2023 14:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2023 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2023 11:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/11/2023 18:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/11/2023 18:07

    Determinada a citação

  • 09/11/2023 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 16:46

    Despacho

  • 20/10/2023 11:32

    Alterado o assunto processual

  • 20/10/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 04:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/10/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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