TRF2 - 5069189-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2025 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 73
-
01/07/2025 06:45
Juntada de Petição
-
30/06/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/06/2025 11:31
Juntada de Petição
-
30/06/2025 11:27
Juntada de Petição
-
30/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/06/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 12:34
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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03/06/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/06/2025 15:53
Recurso Especial não admitido
-
03/06/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/06/2025 15:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/04/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/04/2025 08:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 08:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/03/2025 08:08
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 19:21
Juntada de Petição
-
26/03/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
05/03/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/02/2025 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5069189-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
03/02/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/01/2025 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/12/2024 11:45
Juntada de Petição
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13/12/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
28/11/2024 17:40
Juntada de Petição
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27/11/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/11/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/11/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 19:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5069189-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 173
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 16:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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