TRF2 - 5012556-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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20/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/11/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 17:47
Juntado(a)
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012556-14.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: JOSE MARIA ASSIS POUBEL ADVOGADO(A): Santhiago Tovar Pylro (OAB ES011734) ADVOGADO(A): ROWENA FERREIRA TOVAR (OAB ES003366) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO BERTOLLO DETTONI (OAB ES017251) ADVOGADO(A): BRUNO TOVAR PYLRO (OAB ES034297) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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30/10/2024 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/10/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2024 16:03
Determinada a intimação
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06/09/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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06/09/2024 14:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2024 14:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 27 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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