TRF2 - 5087787-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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29/01/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/12/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2024 18:30
Juntada de Petição
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30/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 30/10/2024 13:36:01)
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30/10/2024 13:34
Retirado de pauta
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30/10/2024 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/10/2024 13:12
Extinto o processo por desistência
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5087787-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
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18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/09/2023 17:13
Juntada de Petição
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30/08/2023 13:37
Juntada de Petição
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/07/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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