TRF2 - 5014830-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/08/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:54
Recurso Especial não admitido
-
10/04/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/04/2025 18:19
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 17:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/04/2025 17:30
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/04/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/04/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 04/04/2025 17:14:42)
-
04/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:33)
-
14/03/2025 15:33
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014830-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO LUIZ FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 211
-
21/01/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/01/2025 15:37
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/01/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/01/2025 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/01/2025 21:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2024 16:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014830-48.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOAO LUIZ FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 215
-
12/11/2024 10:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2024 12:00
Despacho
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/10/2024
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/10/2024
-
21/10/2024 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014830-48.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00005604320158080025/ES) RELATOR: ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa AGRAVADO: JOAO LUIZ FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
18/10/2024 20:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 20:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000525-13.2023.4.02.5103
Charles Borges Paes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 16:40
Processo nº 5034425-36.2022.4.02.5001
Mastercel Informatica e Celulares LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 12:08
Processo nº 5034425-36.2022.4.02.5001
Mastercel Informatica e Celulares LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 14:53
Processo nº 5002973-15.2021.4.02.5107
Greyci Ferreira da Conceicao de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Josiane Loureiro de Castro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 13:50
Processo nº 5002973-15.2021.4.02.5107
Greyci Ferreira da Conceicao de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00