TRF2 - 5014005-75.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MESSIAS DA ROCHA DALLIER

CPF *39.***.*03-53

DELCIO ROCHA DALLIER

CPF *60.***.*51-49

Advogados

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA

OAB: 159389/RJ

CPF *04.***.*07-28

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER

OAB: 170031/RJ

CPF *94.***.*13-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 19:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2025 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59

  • 03/09/2025 10:20

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2025 22:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2025 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2025 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 06/08/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 06/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 18:38

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:38

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 02/04/2025 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 17:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/02/2025 17:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/01/2025 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/01/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 13:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

  • 04/12/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2024 17:58

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014005-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DELCIO ROCHA DALLIER ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) AGRAVANTE: MESSIAS DA ROCHA DALLIER ADVOGADO(A): TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER (OAB RJ170031) ADVOGADO(A): PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA (OAB RJ159389) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 191

  • 18/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/02/2023 03:54

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 10:32

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/02/2023 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 04:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/11/2022 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 04:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/11/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/11/2022 15:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/10/2022 17:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 236 do processo originário.Número: 50490994420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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