04/09/2025 11:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091126132019402510120250904114340
04/09/2025 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 10:33

Decisão interlocutória
25/08/2025 20:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/08/2025 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
08/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 18:17

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2025 18:45

Juntada de certidão
13/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5091126-13.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: DROGARIA PERNAMBUCANA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FILIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB MG079267)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO (OAB MG144926) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) à regularização do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, §2º do CPC (Lei nº 13.105/2015).

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
05/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 18:02

Juntada de certidão
04/06/2025 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
04/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/05/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
02/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
01/04/2025 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
21/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
21/03/2025 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/03/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/03/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5091126-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DROGARIA PERNAMBUCANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB MG079267) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO (OAB MG144926) APELADO: OFERTAO REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/02/2025 16:37

Juntada de certidão
19/02/2025 16:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:01 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 2
11/02/2025 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
09/01/2025 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
18/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
12/11/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
11/11/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
22/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 08 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5060488-89.2022.4.02.5101 (item 19) o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), para apresentar voto-vista; 5) Comporá o quórum nos processos números 50732902220224025101 (item 35) e 50509514020204025101 (item 37), além do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), relator, e do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), o Exmo.

Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07), uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão do dia 25/09/2024, em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) Em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado por motivo de férias, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 10.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal William Douglas (Gabinete 07): [email protected] e (21) 2282-8171; 10.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5091126-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DROGARIA PERNAMBUCANA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FILIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB MG079267) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GOUVEA FERREIRA FILHO (OAB MG144926) APELADO: OFERTAO REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA NUNES TEIXEIRA (OAB RJ103169) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/10/2024 23:15

Juntada de certidão
21/10/2024 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
21/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:01 a 08/11/2024 13:00 Sequencial: 3
11/10/2024 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
02/07/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/07/2024 22:11

Juntada de certidão
01/07/2024 19:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2024 19:56

Despacho
14/05/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/05/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 00:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
03/04/2024 00:27

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/09/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/09/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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