12/09/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006475-16.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JANETE ALMEIDA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO (OAB RJ175300) ATO ORDINATÓRIO Conforme alertado no despacho anterior e em cumprimento ao final do § 4º do art 22 da Lei 8.906/1994, abro novo prazo ao requerente para que apresente declaração do contratante de que ainda não houve o pagamento do contrato de honorários juntado aos autos.
08/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006475-16.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JANETE ALMEIDA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO (OAB RJ175300) ATO ORDINATÓRIO Abro vista à parte autora dos cálculos apresentados pela parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias, ciente que os autos serão baixados pela ausência de manifestação, nos termos da determinação anterior.
15/08/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:46

Decisão interlocutória
26/07/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006475-16.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: JANETE ALMEIDA DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO (OAB RJ175300) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior e diante da implantação/revisão do benefício, abro vista ao réu para que indique o valor das diferenças pretéritas, apresentando cálculos em execução invertida, em 30 (trinta) dias.

Pode a parte autora apresentar os valores que entender devidos a qualquer tempo.
09/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 14:17

Juntada de Petição
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:25

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/02/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM07 Número: 50064751620224025110/TRF2
28/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM07 -> TRF2
24/11/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/10/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/08/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 15:34

Conclusos para julgamento
11/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
17/07/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2023 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/07/2023 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/03/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 14:54

Conclusos para julgamento
09/02/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:24

Determinada a intimação
27/01/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 09:19

Determinada a citação
06/09/2022 22:55

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2022 13:45

Determinada a intimação
20/07/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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