TRF2 - 5088498-80.2021.4.02.5101

15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

12/09/2025 18:38

Juntada de Petição

12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:37

Determinada a intimação

12/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/09/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 129

11/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2025 15:31

Determinada a intimação

11/09/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2025 14:02

Juntado(a)

11/09/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025 13:13

Juntada de Petição

21/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 12:27

Determinada a intimação

18/07/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025 15:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50884988020214025101/TRF2

16/08/2023 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

16/08/2023 14:17

Alterado o assunto processual

16/08/2023 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102

16/08/2023 14:11

Juntada de Petição

10/07/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

30/06/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 445,54 em 30/06/2023 Número de referência: 1063957

29/06/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2023 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/06/2023 11:23

Determinada a intimação

28/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 93

28/06/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

09/06/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 91

06/06/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023 14:37

Conclusos para julgamento

30/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/05/2023 11:17

Intimado em Secretaria

29/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

19/05/2023 18:11

Juntada de Certidão

11/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023 19:51

Conclusos para julgamento

14/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

28/03/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

17/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023 14:36

Determinada a intimação

17/03/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023 15:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50100945520224020000/TRF2

15/12/2022 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100945520224020000/TRF2

15/12/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 13/12/2022 15:13:33) Número: 50100945520224020000/TRF2

13/12/2022 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50100945520224020000/TRF2

09/08/2022 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010094-55.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

09/08/2022 10:07

Juntada de Petição

05/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/07/2022 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/07/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022 13:52

Determinada a intimação

18/07/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2022 23:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50100945520224020000/TRF2

09/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

23/06/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/06/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022 13:20

Decisão interlocutória

14/06/2022 10:35

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022 11:28

Juntada de Petição

24/05/2022 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/04/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/04/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/04/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/04/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 09:36

Determinada a intimação

12/04/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 16:56

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/03/2022 13:59

Juntada de Petição

14/02/2022 22:25

Juntada de Petição

14/02/2022 10:10

Juntada de Petição

12/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/12/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021 21:14

Determinada a intimação

02/12/2021 20:31

Juntada de Petição

01/12/2021 19:53

Juntada de Petição

01/12/2021 10:59

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021 10:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/11/2021 14:21

Juntada de Petição - CARMEN LUCIA FERNANDES GUIMARAES *95.***.*80-82 (SC033381 - JUCELI LOURDES PERTILE)

20/10/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/10/2021 16:49

Intimado em Secretaria

13/10/2021 14:33

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2021 16:48

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/09/2021 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/09/2021 14:31

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2021 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2021 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

15/09/2021 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2021 14:39

Expedição de Carta pelo Correio - citação

24/08/2021 14:39

Determinada a citação

20/08/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 20/08/2021 Número de referência: 843260

17/08/2021 17:48

Juntada de Petição

17/08/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 10:35

Juntada de Petição

16/08/2021 10:15

Distribuído por sorteio