TRF2 - 5002581-70.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

PAULO ALBERTINO GUZZO

CPF *50.***.*71-91

Advogados

SEBASTIAO FURTUNATO ZANON

OAB: 002125/ES

CPF *14.***.*62-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES

CPF *31.***.*92-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 11:05

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 11:05

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 03/12/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/12/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002581-70.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: PAULO ALBERTINO GUZZO ADVOGADO(A): SEBASTIAO FURTUNATO ZANON (OAB ES002125) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192

  • 18/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/05/2021 20:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/05/2021 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2021 02:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:26

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 06/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 21:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 19/03/2021 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/03/2021 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 18/03/2021 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2021 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2021 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2021 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2021 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/03/2021 16:45

    Determinada a intimação

  • 04/03/2021 17:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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