21/08/2025 21:59

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:39

Determinada a intimação
02/07/2025 20:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 00:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006285-53.2022.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESEXEQUENTE: JUPIRA LESSA DA CONCEICAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (OAB RJ058801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/03/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 09:02

Determinada a intimação
17/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:37

Determinada a intimação
24/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50062855320224025110/TRF2
04/04/2024 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/04/2024 13:46

Decisão interlocutória
31/03/2024 23:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Transitado em Julgado - 04/03/2024 17:58:34)
31/03/2024 23:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
12/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:53

Despacho
05/03/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060635520234020000/TRF2
29/02/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060635520234020000/TRF2
29/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/01/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/01/2024 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2023 16:07

Conclusos para julgamento
11/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:04

Determinada a intimação
16/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:41

Decisão interlocutória
11/06/2023 23:48

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060635520234020000/TRF2
08/05/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2023 22:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060635520234020000/TRF2
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 09:06

Juntada de Petição
18/04/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 18:38

Decisão interlocutória
14/04/2023 22:03

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 18:42

Decisão interlocutória
17/02/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:16

Convertido o Julgamento em Diligência
01/11/2022 21:47

Conclusos para julgamento
26/10/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/10/2022 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 22:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:36

Decisão interlocutória
05/10/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/09/2022 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2022 00:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/09/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2022 15:39

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 13:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
14/07/2022 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
14/07/2022 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM05S)
14/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022 17:41

Declarada incompetência
13/07/2022 11:56

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
13/07/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00