25/04/2025 15:17

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014592-97.2025.4.02.9666/TRF (DAVI DOS SANTOS DIAS)
10/03/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-71 processada no TRF2 com o no. 50145929720254029666/TRF (LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA)
20/02/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-71 processada no TRF2 com o no. 50145929720254029666/TRF (DAVI DOS SANTOS DIAS)
20/02/2025 08:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-71
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
04/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-71
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
07/01/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
03/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:47

Determinada a intimação
03/12/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 08:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/11/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
28/11/2024 12:46

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
28/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007936-10.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KELLY CRISTINA DOS SANTOS DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA (OAB ES028575) RECORRIDO: DAVI DOS SANTOS DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LORRAINE ANGELA DA VITÓRIA (OAB ES028575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 665
14/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/05/2024 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
11/05/2024 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/05/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/05/2024 18:15

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição
07/05/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
26/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/03/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2024 09:52

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
06/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/12/2023 12:30

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/12/2023 19:31

Despacho
13/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2023 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:41

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 18:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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