TRF2 - 5006741-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 13:06
Baixa Definitiva
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08/03/2025 13:06
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
11/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/12/2024 12:28
Juntada de Petição
-
09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2024 17:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006741-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RDG ACOS DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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11/11/2024 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:55
Retirado de pauta
-
06/11/2024 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/11/2024 14:19
Determinada a intimação
-
06/11/2024 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
06/11/2024 07:57
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006741-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RDG ACOS DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 194
-
18/10/2024 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 16:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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11/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/07/2024 10:55
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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12/07/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/07/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2024 09:36
Juntada de Petição
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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21/05/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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21/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/05/2024 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/05/2024 11:51
Não Concedida a Medida Liminar
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20/05/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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