15/09/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 08:59

Despacho
12/09/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003648-44.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: PAULO ANTONIO BORGES HOMEM (Espólio)ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540)EXEQUENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM (Inventariante)ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540) DESPACHO/DECISÃO evento 92, CALC1: dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo nova impugnação fundamentada, retornem os autos ao contador para que ratifique ou retifique o cálculo.

Após, retornem os autos conclusos.
20/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/08/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:20

Determinada a intimação
19/08/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01
01/08/2025 15:15

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT
01/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
28/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:03

Despacho
25/06/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:41

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/06/2025 14:29

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT
09/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003648-44.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: PAULO ANTONIO BORGES HOMEM (Espólio)ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540)EXEQUENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA HOMEM (Inventariante)ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558)ADVOGADO(A): CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos ao contador judicial para que elabore os cálculos de acordo com o título executivo judicial (cf. evento 18, SENT1).

Com o retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo nova impugnação fundamentada, retornem os autos ao contador para que ratifique ou retifique o cálculo.

Após, retornem os autos conclusos.
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:21

Despacho
04/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 10:43

Decisão interlocutória
28/04/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:35

Determinada a intimação
24/03/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/03/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 10:57

Determinada a intimação
26/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:23

Determinada a intimação
22/01/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50036484420224025106/TRF2
05/04/2024 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
27/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
09/01/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 03:36

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2023 08:44

Juntada de Petição
05/12/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:44

Determinada a intimação
23/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 12:36

Conclusos para julgamento
02/06/2023 08:33

Despacho
31/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
21/04/2023 10:05

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 22:20

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
12/01/2023 22:20

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
20/12/2022 18:00

Juntada de Petição
19/12/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002674-43.2023.4.02.5115

Caixa Economica Federal - Cef

Alpes Administradora de Teresopolis LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000311-85.2024.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5009301-48.2024.4.02.0000

Mondelez Brasil LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Felipe Helena

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 5001474-59.2024.4.02.9999

Tania Maria Moreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Maia Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5003648-44.2022.4.02.5106

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Antonio Borges Homem

Advogado: Caroline Floriani Bruhn

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 15:52

Exibir Processo