TRF2 - 5003648-44.2022.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

PAULO ANTONIO BORGES HOMEM

CPF *87.***.*23-87

Advogados

DANNY WARCHAVSKY GUEDES

OAB: 114558/RJ

CPF *74.***.*00-20

CAROLINE FLORIANI BRUHN

OAB: 134540/RJ

CPF *93.***.*08-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 21/01/2025 18:00

    Transitado em Julgado

  • 21/01/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/01/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 28/11/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 19:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 11:51

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003648-44.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PAULO ANTONIO BORGES HOMEM (AUTOR) ADVOGADO(A): DANNY WARCHAVSKY GUEDES (OAB RJ114558) ADVOGADO(A): CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 199

  • 18/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/05/2024 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/04/2024 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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