31/01/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5006373-75.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/01/2025 11:51

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
30/01/2025 11:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
30/01/2025 11:51

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
18/01/2025 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
25/10/2024 08:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
25/10/2024 08:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
24/10/2024 20:42

Juntada de Petição
16/10/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 20:55

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/08/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
27/04/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/02/2024 18:29

Juntada de Petição
02/02/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:42

Decisão interlocutória
04/12/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 08:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
03/12/2023 01:47

Juntada de Petição
28/11/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
27/11/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:31

Determinada a intimação
20/11/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
19/11/2023 23:59

Juntada de Petição
06/11/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
19/10/2023 10:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
19/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 17:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
16/10/2023 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2023 10:20

Determinada a intimação
11/10/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 13:47

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:46

Alterado o assunto processual
11/10/2023 12:41

Distribuído por dependência - Número: 50620772420194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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