TRF2 - 5006373-75.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006373-75.2023.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 50063737520234025104/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562)ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/06/2025 - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral -
26/06/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2025 20:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2025 12:34
Juntada de Certidão
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26/05/2025 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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22/05/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/03/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 16:30
Juntada de Petição
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31/03/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/02/2025 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2025 23:06
Lavrada Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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30/01/2025 19:24
Juntada de Certidão
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30/01/2025 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 124
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29/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/01/2025 14:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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21/01/2025 14:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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29/11/2024 13:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006373-75.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: OFS RJ LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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30/10/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/10/2024 12:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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