TRF2 - 5009982-75.2023.4.02.5101

09/09/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/07/2025 20:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 16:39

Despacho

13/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:06

Despacho

25/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 15:18

Juntado(a)

25/03/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

20/02/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50099827520234025101/TRF2

25/09/2024 19:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

25/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

25/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 13:01

Despacho

30/08/2024 22:11

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

29/07/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

29/07/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/07/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024 19:19

Julgado procedente em parte o pedido

15/04/2024 10:51

Conclusos para julgamento

07/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

02/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024 17:26

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017244-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25, 26, 27, 40

19/12/2023 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50172445320234020000/TRF2

07/12/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50172445320234020000/TRF2

27/11/2023 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/11/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

27/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/11/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 19:22

Despacho

03/11/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023 12:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017244-53.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4

03/11/2023 11:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50172445320234020000/TRF2 referente ao evento 9

31/10/2023 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50172445320234020000/TRF2

31/10/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 30 e 29 Número: 50172445320234020000/TRF2

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/10/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/10/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 16:06

Determinada a intimação

27/07/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 17:43

Despacho

17/04/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/04/2023 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

11/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 17:51

Determinada a intimação

08/04/2023 22:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/02/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

15/02/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/02/2023 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023 09:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 09:28

Determinada a citação

14/02/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 18:15

Distribuído por sorteio