TRF2 - 5088442-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 16:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
21/02/2025 09:33
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 17
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 18
-
02/12/2024 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 14:37
Juntada de Petição
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088442-13.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FABIANA SOARES SILVA CRISTOVAM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: LETICIA SOARES SILVA CRISTOVAM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
25/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
09/10/2024 12:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/10/2024 12:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031340-42.2022.4.02.5001
Maria Amelia Borges de Azeredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:47
Processo nº 5063255-03.2022.4.02.5101
Lisandra da Cruz Aragao
Uniao
Advogado: Anna Elizia da Cruz Aragao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 09:56
Processo nº 5063255-03.2022.4.02.5101
Lisandra da Cruz Aragao
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010549-49.2024.4.02.0000
Leonardo Lopes de Carvalho
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Rafael Barcelos de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 12:56
Processo nº 5009197-25.2023.4.02.5001
Daniel Lanna Peixoto
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:09