TRF2 - 5000216-04.2023.4.02.5002

16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/09/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE

15/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025 19:47

Despacho

15/09/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/07/2025 13:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC03

15/07/2025 13:41

Transitado em Julgado

15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025 10:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/04/2025 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/04/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

26/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025 10:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

12/02/2025 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/02/2025 18:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

11/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/12/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/11/2024 06:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

24/11/2024 18:31

Juntada de Petição

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2024 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2024 15:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

25/10/2024 00:00

Intimação

24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 305

25/03/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

04/03/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/02/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/02/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2024 11:56

Julgado procedente o pedido

11/09/2023 14:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 17:03

Determinada a citação

16/05/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/05/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 17:09

Determinada a intimação

18/04/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 18:12

Determinada a intimação

25/01/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2023 17:41

Distribuído por sorteio