TRF2 - 5013154-65.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUANA LOTH DAL COL

CPF *12.***.*05-24

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB: 056253/GO

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO

CNPJ: 29.403.763/0001-65

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB: 013158/DF

CPF *07.***.*74-87

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB: 044127/PR

CPF *29.***.*28-46

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB: 093492/RJ

CPF *28.***.*23-26

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB: 161935/RJ

CPF *80.***.*65-00

JOSINA GRAFITES DA COSTA

OAB: 120445/RJ

CPF *21.***.*38-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/02/2025 10:26

    Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 24/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/12/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2024 00:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2024 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2024 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/12/2024 05:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/11/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2024 12:01

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5013154-65.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 128) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: LUANA LOTH DAL COL ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 18/10/2024 14:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/10/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RJ120445 - JOSINA GRAFITES DA COSTA / RJ093492 - NALU YUNES MARONES DE GUSMAO / RJ161935 - JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO)

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 17:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

  • 25/09/2024 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 23/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 23/09/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 23/09/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/09/2024 14:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5064143-98.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 23/09/2024 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/09/2024 13:13

    Concedida a tutela provisória

  • 17/09/2024 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/09/2024 17:46

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 17:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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