TRF2 - 5010583-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KAIO CARVALHO THOMAZ

CPF *39.***.*30-08

Advogados

ISABELLA VIEIRA MARINHO

OAB: 024883/ES

CPF *33.***.*25-63

JOAO MENEZES SANTOS NEVES

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB: 243026/SP

CPF *64.***.*65-76

JULIANA DOS REIS HABR

OAB: 195359/SP

CPF *67.***.*74-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:46

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2025 17:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 20/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/12/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/12/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 15:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/12/2024 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/11/2024 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 15:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/11/2024 13:34

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/11/2024 13:32

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2024 13:54

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/11/2024 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 27 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA,podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes dePautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidosdesustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisqueroutros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5010583-24.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 131) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: KAIO CARVALHO THOMAZ ADVOGADO(A): JOÃO MENEZES SANTOS NEVES (OAB ES018874) ADVOGADO(A): ISABELLA VIEIRA MARINHO (OAB ES024883) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR(A): Juliana dos Reis Habr MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/10/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 04/10/2024 12:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2024 23:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2024 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 03/09/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/08/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2024 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2024 18:20

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 09/08/2024 16:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/08/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/08/2024 17:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/07/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/07/2024 11:37

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/07/2024 18:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001463-30.2024.4.02.9999

Josemir Frederico Cassaro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Felipe Spadeto Marvila

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5006868-28.2023.4.02.5005

Udison de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5051952-21.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cleide Goncalo Rufino

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5003255-75.2024.4.02.5001

Nelio Valdir Bermudes Filho

Ministerio da Fazenda

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5081083-12.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Goncalves e Rodrigues Calcados LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo