TRF2 - 5008259-84.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
10/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
29/06/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/06/2025 19:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/06/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2025 16:24
Decisão interlocutória
-
04/06/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 09:59
Juntada de peças digitalizadas
-
03/06/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 10:02
Juntada de Certidão
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30/05/2025 09:38
Decisão interlocutória
-
29/05/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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12/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 12:52
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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14/04/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2025 14:50
Juntada de peças digitalizadas
-
10/04/2025 19:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2025 19:55
Juntada de peças digitalizadas
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09/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
09/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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08/04/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2025 16:02
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 15:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/04/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/04/2025 09:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/04/2025 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2025 09:34
Despacho
-
07/04/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 09:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/02/2025 11:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
29/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
-
07/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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07/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008259-84.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA EDITAL Nº 510014753234 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50082598420244025101 movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, em face de FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA e LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 27.643,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411066041202411.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-05 e LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, CPF: *23.***.*36-50 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 05/11/2024.
Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
06/11/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/11/2024 17:50
Despacho
-
06/11/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2024
-
05/11/2024 13:20
Expedição de Edital
-
05/11/2024 09:49
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 09:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 18:37
Juntada de peças digitalizadas
-
31/10/2024 10:27
Decisão interlocutória
-
31/10/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2024 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/10/2024 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2024 09:12
Despacho
-
25/10/2024 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 19:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 12:53
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
02/09/2024 09:48
Determinada a citação
-
02/09/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 09:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/08/2024 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2024 15:41
Despacho
-
29/08/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 14:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 10:43
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
05/07/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 11:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
05/07/2024 10:50
Determinada a citação
-
05/07/2024 09:17
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 09:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/06/2024 16:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/06/2024 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/06/2024 16:46
Despacho
-
19/06/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
25/03/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 11:47
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
22/03/2024 10:55
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
04/03/2024 10:15
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 10:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
01/03/2024 16:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/03/2024 14:53
Despacho
-
01/03/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 17:43
Expedição de Edital - citação
-
29/02/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:16
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 11:16
Decisão interlocutória
-
29/02/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 10:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/02/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2024 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 13:56
Despacho
-
26/02/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 18:00
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
15/02/2024 11:45
Despacho
-
15/02/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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