TRF2 - 5000612-75.2023.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

MARIO CEZAR FREITAS DE AGUIAR

CPF *10.***.*50-04

Advogados

SILMARIA ERLER DE SOUZA

OAB: 034196/ES

CPF *21.***.*70-06

SILNALIA DA SILVA LOUBACK

OAB: 034447/ES

CPF *29.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 06:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/08/2025 23:13

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

  • 18/07/2025 19:49

    Determinada a intimação

  • 18/07/2025 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 10:20

    Juntada de Petição

  • 24/05/2025 07:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/05/2025 00:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 12/03/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2025 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 11:43

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/01/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/12/2024 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 08:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01

  • 17/12/2024 08:23

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2024 15:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>

  • 25/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000612-75.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIO CEZAR FREITAS DE AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): SILMARIA ERLER DE SOUZA (OAB ES034196) ADVOGADO(A): SILNALIA DA SILVA LOUBACK (OAB ES034447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/10/2024 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2024 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 319

  • 23/02/2024 10:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 15:29

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/10/2023 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 18/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2023 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 30/06/2023 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/04/2023 11:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2023 17:27

    Determinada a intimação

  • 23/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 08:47

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 16:00

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 15/02/2023 16:00

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 15/02/2023 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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