TRF2 - 5000131-52.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

KAMI TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 03.164.091/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 10:24

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2025 10:24

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2024 21:39

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/12/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/12/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/11/2024 19:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000131-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: KAMI TRANSPORTES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 220

  • 23/10/2024 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/04/2024 15:41

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2024 16:56

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/02/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:22

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5080273-37.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 01/02/2024 16:49

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 16:49

    Concedida a tutela provisória

  • 05/01/2024 21:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031866-29.2024.4.02.5101

Lucas de Carvalho Batista

Marinha do Brasil

Advogado: Clemerson Luiz Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5043372-02.2024.4.02.5101

Lilian de Mello Lauria

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Marilia Doering

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0500350-91.2016.4.02.5103

Ministerio Publico Federal

Abel Benevides de Azevedo

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5043372-02.2024.4.02.5101

Lilian de Mello Lauria

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005733-78.2023.4.02.5005

Marilza Torres Vasconcelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:47

Exibir Processo