24/07/2025 08:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
24/07/2025 08:24

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
30/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/06/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/05/2025 16:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5084515-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
29/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2025 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59 Sequencial: 65
24/04/2025 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/04/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/03/2025 04:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/03/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2025 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 18:14

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
10/03/2025 18:12

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/03/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/03/2025 16:56

Juntada de Petição
24/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 12 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMAHÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5084515-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/02/2025 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 13
19/02/2025 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/02/2025 15:52

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:53

Retirado de pauta
13/02/2025 20:20

Juntada de Petição
07/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
07/02/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5084515-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
06/02/2025 12:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
06/02/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/02/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 114
29/01/2025 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/01/2025 06:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/01/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:09

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/01/2025 18:09

Decisão interlocutória
23/01/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/01/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
16/01/2025 17:48

Decisão interlocutória
16/01/2025 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/01/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/01/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/01/2025 16:38

Decisão interlocutória
13/01/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/01/2025 07:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025 20:39

Juntada de Petição
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 21:35

Retirado de pauta
08/11/2024 19:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2024 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
08/11/2024 19:11

Decisão interlocutória
08/11/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
31/10/2024 12:43

Decisão interlocutória
30/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 13:41

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
30/10/2024 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59
30/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5084515-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/10/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 14:54

Juntada de Petição
29/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/10/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59 Sequencial: 66
15/10/2024 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
15/10/2024 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2024 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
02/10/2024 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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