TRF2 - 5069470-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 09:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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30/01/2025 09:50
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069470-63.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 202
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30/10/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/10/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/05/2022 17:51
Juntada de Petição
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25/06/2021 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/06/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2021 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2021 20:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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02/06/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
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31/05/2021 15:42
Distribuído por prevenção - Número: 50134130220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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