TRF2 - 5019330-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
22/07/2025 06:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/07/2025 06:43
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 05:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
04/06/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/06/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 22:40
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
09/05/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019330-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 104
-
07/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/05/2025 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/04/2025 11:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019330-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:23)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
27/02/2025 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/12/2024 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/12/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5019330-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/10/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 69
-
16/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/10/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2024 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 14:21
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
19/09/2024 14:21
Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
-
06/10/2020 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/10/2020 16:14
Trânsito em Julgado - Data: 06/10/2020
-
06/10/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/10/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
02/10/2020 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/08/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2020 09:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/08/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/08/2020 12:09
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/08/2020 11:58
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
13/08/2020 20:36
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
30/07/2020 18:38
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
24/07/2020 17:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/07/2020 17:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/07/2020 13:39
Remessa Interna - SUB5TESP -> GAB14
-
21/07/2020 21:17
Lavrada Certidão
-
21/07/2020 18:11
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/07/2020 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2020 17:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 121
-
29/06/2020 19:42
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
29/06/2020 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2020 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/06/2020 14:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/06/2020 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2020
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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