TRF2 - 5018383-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:24
Baixa Definitiva
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20/02/2025 09:24
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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03/12/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/12/2024 17:53
Juntada de Petição
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2024 11:51
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5018383-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: WARM MEDICAL ORAL CARE LTDA ADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS COUTO (OAB RJ201015) ADVOGADO(A): AUREA CRISTHINA DE ALMEIDA CRUZ (OAB PR017613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 235
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23/10/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2024 15:08
Juntada de Petição
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28/02/2024 21:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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31/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/11/2023 19:13
Juntada de Petição
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27/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/11/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
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27/11/2023 15:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012038-78.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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25/11/2023 22:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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25/11/2023 22:04
Concedida a tutela provisória
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23/11/2023 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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