TRF2 - 5013631-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 18:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 07:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/07/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5013631-88.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) DESPACHO/DECISÃO Retire-se de pauta.
Considerando a interposição de recurso especial no evento 34, encaminhem-se os autos à AREC.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. -
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/07/2025 18:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2025 18:53
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 17:58
Retirado de pauta
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
-
26/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013631-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
25/06/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
-
25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
20/05/2025 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/05/2025 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
18/05/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
06/05/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/05/2025 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013631-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
24/02/2025 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/02/2025 09:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/02/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/01/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/01/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/12/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 08:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2024 18:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
28/11/2024 15:18
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013631-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
16/10/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2024 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 17:14
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 17:14
Decisão interlocutória
-
26/09/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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