05/08/2025 09:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
05/08/2025 09:08

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
08/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/02/2025 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
28/01/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
05/12/2024 13:11

Sentença confirmada - por unanimidade
05/11/2024 12:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5014982-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JMAC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: ANA AMELIA CALDERARI MANSO FARAH SIMONY (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/11/2024 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59 Sequencial: 6
30/10/2024 09:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:49

Juntada de Petição
25/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/05/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
09/05/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/04/2024 16:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
30/04/2024 06:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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