TRF2 - 5014042-73.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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29/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/10/2024 11:56
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014042-73.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU ADVOGADO(A): DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ056034) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 240
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/08/2024 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2022 18:02
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2020 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2020 22:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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11/11/2020 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/11/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2020 15:21
Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Incidente de Uniformização de Jurisprudência
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10/11/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/11/2020 12:11
Remessa Interna - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2020 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2020 12:11
Decisão interlocutória
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10/11/2020 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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30/10/2020 00:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/10/2020 15:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Número: 50022026620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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