TRF2 - 5002220-42.2022.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA BORGES LEITE

CPF *83.***.*37-75

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*48-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 12/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/08/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/06/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/06/2025 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/06/2025 07:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2025 07:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2025 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/05/2025 09:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 17:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/05/2025 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/04/2025 14:45

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002220-42.2022.4.02.5004/ES (Aditamento: 319) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARCIA BORGES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 319

  • 25/04/2025 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/04/2025 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:06:55)

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002220-42.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARCIA BORGES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 25/03/2025 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

  • 25/03/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 124

  • 21/03/2025 19:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/03/2025 18:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/03/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2025 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 13:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/03/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/02/2025 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 11/02/2025 05:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/02/2025 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/02/2025 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/12/2024 13:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/11/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002220-42.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCIA BORGES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/11/2024 18:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024

  • 04/11/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/11/2024 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 8

  • 30/10/2024 09:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/09/2024 10:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 09/09/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/09/2024 15:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/09/2024 12:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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