TRF2 - 5059915-80.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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28/03/2025 11:14
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/02/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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21/02/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059915-80.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ158829) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
28/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/01/2025 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 349
-
22/01/2025 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/01/2025 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/01/2025 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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16/01/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/11/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/11/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059915-80.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 212) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB RJ158829) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 212
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24/10/2024 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/10/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/09/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2024 14:06
Determinada a intimação
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06/09/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/09/2024 11:34
Juntada de Certidão
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04/09/2024 10:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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