TRF2 - 5014898-06.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 03.845.717/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 23/06/2022 16:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:57

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:54

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Remessa Necessária Cível Nº 5014898-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) PARTE RÉ: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Vitória (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 23/05/2022 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:54

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/06/2020 17:50

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/06/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2020 17:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2020 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/06/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 12:24

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/05/2020 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017126-14.2021.4.02.5120

Claudia Merces Rangel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5004278-20.2019.4.02.5102

Guinmar Servicos Maritimos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Hans Springer da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2019 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5017710-18.2021.4.02.0000

Antonio Flavio Testa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Cupertino da Luz Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2023 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5017710-18.2021.4.02.0000

Carla Ribeiro Testa

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5004338-83.2021.4.02.5114

Marcos Cezar de Souza Berriel

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Vanessa Rochelle Nascimento dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2021 12:30

Exibir Processo