TRF2 - 5017710-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 12:16
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 22:50
Recebidos os autos do STJ
-
07/07/2022 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/07/2022 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
06/07/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 16:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 58
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 58
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15/06/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/06/2022 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/06/2022 15:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
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14/06/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/06/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/06/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/06/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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13/06/2022 15:54
Juntada de Petição
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10/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2022 15:40
Juntada de Certidão
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10/06/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/06/2022 17:32
Determinada a remessa do recurso ordinário
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09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
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09/06/2022 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/06/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/05/2022 21:22
Juntada de Petição
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18/05/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/05/2022 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/05/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/05/2022 18:54
Denegada a Segurança - por unanimidade
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10/05/2022 18:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Denegada a Segurança - 10/05/2022 18:13:51)
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5017710-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: ANTONIO FLAVIO TESTA ADVOGADO: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (OAB DF002817) IMPETRANTE: CARLA RIBEIRO TESTA ADVOGADO: JOSE CUPERTINO DA LUZ NETO (OAB DF002817) IMPETRADO: Juízo Federal da 3ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
07/04/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/04/2022 20:28
Juntado(a)
-
22/02/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/02/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2022 16:53
Juntado(a)
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31/01/2022 11:27
Juntado(a)
-
27/01/2022 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/01/2022 14:09
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51303923620214025101/RJ
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19/01/2022 18:10
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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19/01/2022 18:10
Despacho
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17/01/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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15/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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10/01/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/01/2022 15:15
Juntado(a)
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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18/12/2021 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2021 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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17/12/2021 16:46
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2021 17:38
Distribuído por prevenção - Número: 51038889020214025101/TRF2
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13/12/2021 17:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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13/12/2021 17:29
Juntada de Certidão
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13/12/2021 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/12/2021 17:11
Declarada incompetência
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13/12/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2021 16:03
Distribuído por sorteio - (RJRIOCR10S)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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