07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 12:45

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2024 14:41

Juntado(a)
01/10/2024 22:15

Decisão interlocutória
01/10/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 18:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 13:16

Juntado(a)
14/08/2024 14:15

Decisão interlocutória
04/07/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 20:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/06/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2024 15:03

Juntado(a)
05/06/2024 13:07

Decisão interlocutória
14/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/04/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/04/2024 15:04

Juntado(a)
19/03/2024 15:08

Decisão interlocutória
06/02/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/02/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2023 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/11/2023 21:41

Expedição de ofício
14/11/2023 17:35

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 21:04

Decisão interlocutória
10/10/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 12:57

Decisão interlocutória
04/10/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 09:25

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:08

Decisão interlocutória
16/08/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:21

Determinada a intimação
09/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:00

Juntado(a)
11/07/2023 12:51

Decisão interlocutória
20/06/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/06/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/05/2023 14:25

Expedição de ofício
18/05/2023 18:10

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 13:16

Decisão interlocutória
12/04/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2023 12:50

Decisão interlocutória
14/03/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5070412-27.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 28
18/12/2022 20:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50704122720224025101/RJ
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/10/2022 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/10/2022 17:46

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 17:40

Determinada a intimação
15/09/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 18:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 45 Número: 50704122720224025101
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
25/08/2022 11:38

Decisão interlocutória
25/08/2022 09:50

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 09:49

Decisão interlocutória
15/08/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/07/2022 14:31

Juntada de Certidão
28/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 28/07/2022
07/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 28/07/2022
07/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088103-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JORGE CALMEIRAO DOS SANTOS EDITAL Nº 510007871728 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JORGE CALMEIRAO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: *85.***.*02-73, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50881038820214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 31.401,00 (trinta e um mil e quatrocentos e um reais), atualizada até (13/08/2021 16:56:25), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9521-10, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/06/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
06/06/2022 13:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
01/06/2022 20:20

Expedição de Edital - citação
31/05/2022 18:13

Decisão interlocutória
30/05/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/03/2022 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2022 18:49

Despacho
25/03/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
18/01/2022 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/01/2022 19:22

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2022 19:21

Juntada de Certidão
14/01/2022 21:34

Decisão interlocutória
13/01/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 16:12

Despacho
27/10/2021 12:14

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2021 18:09

Determinada a citação
16/08/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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