22/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0057139-76.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARIGAN RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0057139-76.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 176) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ARIGAN RODRIGUES DE MELLO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/08/2020 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/08/2020 09:57

Transitado em Julgado em 25/08/2020
01/07/2020 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
30/06/2020 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
30/06/2020 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/04/2020 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
02/04/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
27/03/2020 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/03/2020 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
14/02/2020 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
13/02/2020 15:18

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 63600/2020 (Juntada automática)
13/02/2020 15:18

Protocolizada Petição 63600/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2020
11/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020
10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2020 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020
10/02/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
20/12/2019 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/12/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2019 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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