30/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 0001581-28.2018.4.02.0000/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WARLENY MERCÊS VENÂNCIO ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
21/08/2020 13:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
21/08/2020 13:08

Transitado em Julgado em 21/08/2020
30/06/2020 17:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452098/2020 (Juntada automática)
30/06/2020 17:18

Protocolizada Petição 452098/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020
29/06/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020
26/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020
26/06/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema repetitivo
05/05/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 836840/2019 - AgInt no REsp 1833185
28/04/2020 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2020-1T)
24/04/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020
23/04/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2020 16:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000196-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
23/04/2020 15:57

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836840/2019 - AgInt no REsp 1833185/RJ
04/02/2020 18:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
03/01/2020 15:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 349/2020 (Juntada automática)
03/01/2020 15:56

Protocolizada Petição 349/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/01/2020
12/12/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/12/2019 Petição Nº 836840/2019 -
11/12/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/12/2019 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836840/2019. Publicação prevista para 12/12/2019)
10/12/2019 19:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 836840/2019 (Juntada automática)
10/12/2019 19:31

Protocolizada Petição 836840/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2019
02/12/2019 13:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 810697/2019 (Juntada automática)
02/12/2019 13:23

Protocolizada Petição 810697/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2019
29/11/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2019
28/11/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/11/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2019
28/11/2019 14:47

Conhecido o recurso de WARLENY MERCÊS VENÂNCIO e provido
19/11/2019 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
19/11/2019 12:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 773130/2019 (Juntada automática)
19/11/2019 12:59

Protocolizada Petição 773130/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2019
15/10/2019 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
15/10/2019 15:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/10/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
04/10/2019 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/10/2019 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
06/09/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
06/09/2019 09:18

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563356/2019 (Juntada automática)
06/09/2019 09:18

Protocolizada Petição 563356/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2019
02/09/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019
30/08/2019 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/08/2019 20:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019
29/08/2019 20:25

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
23/08/2019 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/08/2019 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
26/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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