TRF2 - 5127150-98.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:34
Juntada de Petição
-
29/07/2025 10:26
Juntada de Petição
-
08/07/2025 10:14
Juntada de Petição
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 09:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 103
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 11:46
Juntada de Petição
-
20/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
15/05/2025 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/05/2025 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/05/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
09/05/2025 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/05/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127150-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTINA HERCULANO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:23)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 66
-
27/02/2025 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/02/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/01/2025 17:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 17:38
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/01/2025 13:21
Juntada de Petição
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/01/2025 17:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/01/2025 16:53
Juntada de Petição
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59
-
09/12/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/12/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2024 21:51
Juntada de Petição
-
05/12/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/12/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 13:39
Juntada de Petição
-
28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 19:10
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 19:10
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/11/2024 06:03
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 14:20
Juntada de Petição
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5127150-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CRISTINA HERCULANO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
17/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/10/2024 21:01
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
-
16/10/2024 16:09
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/10/2024 17:00. Refer. Evento 25
-
15/10/2024 13:43
Juntada de Petição
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
02/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 21
-
25/09/2024 15:42
Juntada de Petição
-
24/09/2024 18:03
Juntada de Petição
-
20/09/2024 13:13
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/10/2024 17:00
-
18/09/2024 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:00
Despacho
-
17/09/2024 16:09
Recebidos os autos
-
17/09/2024 16:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> NPSC2-TRF2
-
17/09/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - NPSC2-TRF2 -> GAB15
-
17/09/2024 13:05
Recebidos os autos
-
17/09/2024 12:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
17/09/2024 12:48
Juntado(a)
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2024 12:46
Juntada de Petição
-
26/08/2024 16:13
Juntada de Petição
-
26/08/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 21:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 21:27
Determinada a intimação
-
23/08/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 13:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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