TRF2 - 5001669-26.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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11/03/2025 15:16
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/01/2025 14:41
Juntada de Petição
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20/12/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/12/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/12/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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28/11/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001669-26.2022.4.02.5113/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JPS FARMA LIMITADA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MAGNO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB SP292266) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
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30/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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29/10/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/04/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2024 11:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/04/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2024 14:58
Juntada de Certidão
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04/04/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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