20/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/04/2025 11:24

Juntada de Petição
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
14/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/04/2025 16:31

Juntada de Petição
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
19/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/03/2025 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00
17/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/02/2025 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
11/02/2025 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 247
04/02/2025 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
31/01/2025 12:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
30/01/2025 20:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/01/2025 20:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
30/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
19/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:26)
13/12/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:04:13)
13/12/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:53)
13/12/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:52)
13/12/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/12/2024 13:03:51)
13/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 21:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
12/12/2024 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2024 13:38

Retirado de pauta
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/11/2024 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
21/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 68
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 11:44

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/11/2024 20:03

Decisão interlocutória
08/11/2024 11:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
07/11/2024 19:43

Juntada de Petição
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00
04/11/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003676-29.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 8 LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB RJ098915) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
31/10/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
30/10/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00 Sequencial: 217
28/10/2024 16:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/01/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/01/2024 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
12/04/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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