TRF2 - 5089938-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/05/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/04/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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09/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/04/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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24/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/03/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/03/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2025 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089938-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GEOVANE SEPULVEDA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB MG173413) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/02/2025 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
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11/02/2025 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 251
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31/01/2025 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/01/2025 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/01/2025 17:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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21/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/12/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/12/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 17:24
Juntada de Petição
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03/12/2024 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2024 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5089938-77.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GEOVANE SEPULVEDA MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
28/10/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/10/2024 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/08/2023 18:05
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/08/2023 07:07
Distribuído por prevenção - Número: 50173071520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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