20/08/2025 15:31

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Recurso Especial não admitido
13/06/2025 13:15

Juntada de Petição
20/03/2025 00:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2025 17:09

Juntada de Petição
19/03/2025 13:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 07:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
02/12/2024 17:57

Juntada de Petição
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 20:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/11/2024 19:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
31/10/2024 19:27

Juntada de Petição
30/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2024 15:28

Indeferido o pedido
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59
28/10/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5011722-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALE S.A.

ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNCAO (OAB SP335272) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/10/2024 11:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
24/10/2024 21:25

Juntada de Petição
24/10/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59 Sequencial: 256
14/10/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/10/2023 18:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
02/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/08/2023 14:48

Juntada de Petição
08/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2023 13:07

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
08/08/2023 13:07

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2023 17:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 00133410820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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