TRF2 - 5005861-98.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
11/08/2025 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/08/2025 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 08:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/08/2025 08:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
21/05/2025 13:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/02/2025 14:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/02/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/02/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/02/2025 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/02/2025 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
03/02/2025 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005861-98.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 885) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LOURDES SIQUEIRA MELOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 885
-
28/11/2024 09:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/10/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/10/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
07/10/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005861-98.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LOURDES SIQUEIRA MELOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) INTERESSADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (RÉU) ADVOGADO(A): CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 729
-
14/06/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
13/06/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2024 12:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
14/05/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
30/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 13:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/03/2024 17:01
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2024 21:05
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:27
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA (DF026296 - CÁSSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS / DF022748 - ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS)
-
17/11/2023 14:10
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2023 20:18
Juntada de Petição
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/10/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2023 13:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 13:35
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2023 13:35
Determinada a citação
-
03/10/2023 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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